Cobertura permanente

Temas do Direito Criminal

Cada página reúne a produção publicada, explicita o recorte editorial e facilita a navegação entre notícia, contexto, precedente e fonte primária.

Prova digital e cadeia de custódia

Notícias, precedentes e explicadores sobre obtenção, preservação, integridade e contraditório da prova digital.

Cobertura estruturada de fundamentos cautelares, decisões de prisão, medidas alternativas e habeas corpus.

Normas, precedentes, políticas públicas e explicadores sobre cumprimento de pena e direitos na execução.

Jurisprudência e método sobre reconhecimento, memória, depoimentos e valoração da prova oral.

Decisões e explicadores sobre competência, pronúncia, plenário, quesitação e recursos no Tribunal do Júri.

Cobertura responsável sobre medidas protetivas, persecução penal e proteção de vítimas e pessoas vulneráveis.

Normas, decisões e método sobre IA, perícia, vigilância, sistemas automatizados e prova no processo penal.

Dados, normas, decisões e políticas públicas sobre segurança, encarceramento e funcionamento do sistema penal.