Método editorial

Método analítico aplicado à prática forense

O Folha Criminal examina temas de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal a partir dos problemas concretos enfrentados na prática forense. A análise não se limita a reproduzir normas ou decisões: identifica a questão jurídica, reconstrói seus fundamentos, confronta interpretações e demonstra suas possíveis repercussões no procedimento e na atuação dos sujeitos processuais.

O percurso editorial adota procedimentos próprios da metodologia científica, com delimitação do objeto, formulação de perguntas, definição prévia de critérios, pesquisa documental, contraste de fontes, exposição do raciocínio e indicação dos limites da conclusão.

Critérios e percurso de análise

• Delimitação do problema jurídico, do recorte temporal e do contexto processual relevante.
• Pesquisa prioritária em fontes primárias, como legislação, autos, decisões, precedentes qualificados, atos oficiais e dados públicos, com verificação de autenticidade, vigência e atualidade.
• Separação clara entre fatos documentados, alegações das partes, fundamentos da decisão, inferências analíticas e opinião.
• Comparação entre normas, precedentes e posições doutrinárias, com atenção à razão de decidir, às distinções do caso concreto e à coerência do argumento.
• Avaliação das consequências práticas para a investigação, a instrução, o julgamento, os recursos e a execução penal, conforme a natureza do tema.
• Exposição das incertezas, divergências, limitações das fontes e condições necessárias para aplicar a conclusão a outros casos.

Da pauta à publicação

• Seleção por relevância jurídica, novidade, impacto público e utilidade para a prática criminal.
• Redação estruturada para permitir que o leitor identifique a questão, as fontes, o raciocínio e a conclusão.
• Revisão editorial e, em temas sensíveis, checagem jurídica antes da publicação.
• Metadados, links, datas, autoria e histórico de atualização tratados como parte do conteúdo.

Proteções editoriais

• Presunção de inocência e linguagem não condenatória.
• Proteção reforçada para crianças, adolescentes, vítimas e dados pessoais sensíveis.
• Contexto adequado para estatísticas e decisões judiciais.
• Proibição de plágio, falsas citações e títulos enganosos.